Correios terão que indenizar noiva que precisou adiar casamento por atraso em entrega

Uma noiva blumenauense que precisou adiar o casamento e a lua de mel, por causa do atraso na entrega de documentos enviados pelos Correios, receberá uma indenização por danos morais e ressarcimento de despesas. A sentença é da 3ª Vara da Justiça Federal no município e foi proferida nesta terça-feira (20) em um processo do juizado especial.

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Conforme a Justiça, a mulher alegou que no dia 1º de agosto de 2023, seu pai enviou para a Irlanda uma correspondência com a certidão de nascimento dela, que seria entregue em até 10 dias úteis. A viagem para a capital Dublin estava marcada para 24/06 e o casamento seria realizado em Gibraltar, no dia 27/06. Uma lua de mel em Ibiza também estava prevista, mas todos os planos foram frustrados, pois o documento que era esperado para o dia 15/06, só chegou em 29/06.

“O defeito do serviço, consistente no atraso na entrega do objeto encaminhado, é fato incontroverso, na medida em que [a empresa] contra o fato não se insurge”, afirmou o juiz Adamastor Nicolau Turnes. “Os documentos que acompanham a inicial respaldam as alegações da autora, porquanto atestam que os objetos foram encaminhados, sendo que não foram entregues no destino no período contratado”.

Segundo a noiva, em função do atraso, os eventos tiveram de ser reagendados com um prejuízo avaliado em R$ 8 mil. No entanto, o juiz considerou que foram efetivamente comprovados apenas R$ 1,2 mil, a serem ressarcidos pelos Correios. Por isso, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.

“A falha no serviço postal acarretou em danos que ultrapassaram o mero dissabor, sendo que o reagendamento da cerimônia, bem como os transtornos que derivaram de tal remarcação, se enquadram no conceito de elemento gravoso”, concluiu Turnes. Cabe recurso às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, em Florianópolis.

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