Clientes da Nubank que sacaram dinheiro indevido podem pegar até 4 anos de prisão; entenda

Clientes do Nubank que sacaram dinheiro na madrugada de sexta-feira (8), mesmo sem saldo na conta, podem responder por crime de furto e pegar até quatro anos de prisão. No dia em questão, a Nubank registrou falha nas operações de saque e, segundo a empresa, a oscilação ocorrida “afetou temporariamente a disponibilidade de saque”.

Nas redes sociais, pessoas relataram e compartilharam vídeos de clientes realizando saques mesmo sem saldo disponível e sem a cobrança de taxas. Os saques foram feitos em caixas eletrônicos do Banco24Horas.

Relatos na rede X (antigo Twitter) mostram pessoas retirando mais de R$ 4 mil e realizando saques repetidos.

Falha no saque de crédito do nubank, caixa eletrônico tá lotando nessa madrugada vagabundo ta sacando 4k em cada caixa pic.twitter.com/pOMjRrBCwY

— Ecko (@atrelar) November 8, 2024

Saque sem crédito na conta é furto?

Até o fechamento desta reportagem, o Nubank não informou quais procedimentos tem adotado ou pretende adotar para identificar os clientes e recuperar o dinheiro. Esse, segundo o advogado empresarial Miguel Pereira Neto, deve ser o primeiro passo da instituição, além de identificar a causa da falha. Só depois será possível avaliar eventuais repercussões criminais. As informações são do Portal UOL.

Quem sacou o dinheiro sem saldo na conta pode responder criminalmente por furto, crime previsto no artigo 155 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, explica a advogada especialista em direito penal e econômico Beatriz Alaia Colin.

No entanto, há chances de acordo. “Esse tipo penal permite que seja ofertado o acordo de não-persecução penal pelo Ministério Público”, diz Colin. Isso significa que o acusado, confessando o crime e cumprindo certas condições, evita um processo judicial e uma condenação.

Ainda segundo o UOL, o banco pode pedir devolução do dinheiro. Neto acrescenta que ao correntista também “incidirá a responsabilidade pelo contrato na esfera civil e consumerista, devendo se sujeitar ao pagamento e aos encargos pelos valores sacados. Do contrário, haveria vantagem indevida e enriquecimento ilícito”, afirma.

O que disse a Nubank e o Banco 24Horas

O que diz a Nubank. “O Nubank informa que uma oscilação ocorrida durante a madrugada afetou temporariamente a disponibilidade de saque, e que as operações já foram normalizadas.”

O que diz o Banco 24Horas. “O Banco24Horas é uma rede de conexão entre instituições e seus clientes finais. As autorizações de saques são realizadas exclusivamente pelas próprias instituições financeiras e de pagamento. O Banco24Horas atende mais de 150 bancos e mais de 30 milhões de correntistas por mês em todo o Brasil e permanece disponível a toda população. Estamos contribuindo com todas as informações necessárias para as partes envolvidas.”

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