Chuva em SC leva suspensão de prazos e expedientes no Ministério Público

A Procuradoria-Geral de Justiça emitiu, neste domingo (08), uma portaria que suspende os prazos no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no período entre 9 e 11 de outubro de 2023. A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem o Estado, causando transtornos e riscos à população.

O documento também orienta os Coordenadores Administrativos de cada unidade do MPSC sobre os procedimentos e formas de adoção de possível suspensão de expediente presencial. A decisão técnica caberá a cada coordenador, que deverá avaliar as condições de segurança e acessibilidade de cada unidade.

A Instituição informou que acompanha o crescente volume das águas que atingem diversas regiões e já provocam deslizamentos de terra/encostas, alagamentos e deixam muitos desabrigados. Segundo o mais recente relatório emitido pela Defesa Civil catarinense, até o momento, 131 cidades registraram ocorrências e 60 municípios decretaram situação de emergência. Por sua vez, diversas rodovias estão interditadas, o que já prejudica o abastecimento de algumas regiões. 

O MPSC alerta que o cenário para as próximas horas é preocupante, conforme a previsão do tempo e as orientações da Defesa Civil. O órgão reforça a importância de máxima cautela de toda a população, incluindo os membros e servidores da instituição.

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