Caxambu do Sul recebe selo ouro em transparência pública

O município de Caxambu do Sul recebeu o selo ouro, classificado como a nota máxima, em transparência pública na pesquisa nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon. A cidade ainda ficou na primeira colocação na região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), composta por 20 cidades.

Foram avaliados os portais da transparência dos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal, e de 4.191 municípios brasileiros, totalizando 8.019 unidades, entre maio e novembro de 2022. Em todo o Brasil, receberam o selo Diamante 370 municípios, o selo Ouro 441, e o selo Prata 561.

Para o prefeito Glauber Burtet, este é mais um reconhecimento que vem somar aos esforços da Administração Municipal. “Isso expressa cada vez mais a clareza do serviço prestado aos caxambuenses, com seriedade e responsabilidade com o dinheiro público e com o trabalho desenvolvido em todos os departamentos”, afirma.

As informações levantadas estão reunidas no Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que busca contribuir para o exercício do controle social e para o aprimoramento da disponibilização de dados, de forma espontânea e independente de solicitação.

Conheça o Programa Nacional de Transparência Pública

A pesquisa faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O levantamento completo e a ferramenta Radar da Transparência Pública, que reúne todas as informações. No site, será possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos.

Os portais públicos que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência: Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).

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