Cão Orelha: MP pede exumação do corpo do cachorro

As Promotorias de Justiça que atuam no caso envolvendo os cães da Praia Brava, em Florianópolis, protocolaram, no fim da tarde desta segunda-feira (9), manifestação ao Judiciário solicitando a realização de diligências complementares para aprofundar as investigações. A medida foi adotada após a análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados.

A 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital apontaram a necessidade de complementação das apurações para o regular prosseguimento dos procedimentos.

A 2ª Promotoria de Justiça destacou a importância de esclarecimentos específicos para apurar se houve coação no curso do processo relacionado à morte do cão Orelha. Para isso, foram solicitados novos depoimentos. O órgão ressaltou ainda que o caso permanece em fase investigatória, sem ajuizamento de ação penal até o momento.

Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirmou que, neste momento, não cabe a habilitação de interessados como assistentes de acusação. A 2ª Promotoria também se manifestou favoravelmente ao restabelecimento do sigilo processual, em razão do envolvimento indireto de adolescentes em procedimentos conexos.

Já a 10ª Promotoria de Justiça solicitou o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre os pedidos estão a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais e de registros envolvendo os cães. No que diz respeito à morte do cão Orelha, foi requerida, se viável, a exumação do corpo para a realização de perícia direta.

A 2ª Promotoria estipulou prazo de 20 dias, a contar do recebimento dos autos, para o cumprimento das diligências requisitadas. Após a juntada das novas informações, todo o material será analisado pelas Promotorias de Justiça, que adotarão as providências cabíveis.

Relembre o caso

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que apura a morte do cão Orelha, ocorrida na madrugada de 4 de janeiro, na Praia Brava, e indicou um adolescente como possível responsável pelas agressões. O procedimento investigativo foi encaminhado ao Ministério Público, que analisará o material e definirá os próximos encaminhamentos legais.

Segundo a corporação, a conclusão do inquérito se baseia em um conjunto de indícios, como imagens de câmeras de segurança, registros de acesso, depoimentos de testemunhas e análise de vestimentas. A Polícia Civil destaca que não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão, mas sustenta que a soma dos elementos permitiu estabelecer uma linha investigativa consistente.

Polícia aponta contradições em depoimento

De acordo com o delegado Renan Balbino, imagens de segurança indicam que o adolescente deixou o condomínio por volta das 5h25 e retornou às 5h58, intervalo compatível com a estimativa da agressão ao animal.

“O adolescente afirmou inicialmente que não havia saído do condomínio. As imagens, os testemunhos e as roupas utilizadas indicam que ele esteve na praia naquele período”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil informou ainda que mais de mil horas de imagens foram analisadas, 24 pessoas foram ouvidas e oito adolescentes chegaram a ser investigados ao longo do inquérito.

Abordagem no aeroporto integra apuração

Outro ponto citado na investigação envolve a abordagem do adolescente no Aeroporto Internacional de Florianópolis, após o retorno de uma viagem previamente programada aos Estados Unidos.

Segundo a polícia, durante a abordagem, um familiar apresentou comportamento considerado suspeito, o que motivou a apreensão de um boné e de um moletom, posteriormente comparados com imagens da madrugada investigada.

Defesa contesta conclusão da investigação

A defesa do adolescente, representada pelo advogado Alexandre Kale, ex-delegado da Polícia Civil, contesta a interpretação apresentada pelos investigadores e afirma que não houve tentativa de ocultação de provas.

“A mãe do adolescente retirou o boné apenas por cautela, diante do clima de comoção pública. Não houve intenção de esconder qualquer objeto”, declarou o advogado.

A defesa também sustenta que os moletons mencionados seriam peças distintas e que o adolescente não apresentou comportamento incompatível com quem tenta ocultar provas.

Jovem que aparece nas imagens não foi responsabilizada

A jovem que aparece acompanhando o adolescente nas imagens da madrugada não foi responsabilizada pela investigação. Questionada sobre a possibilidade de ela ter presenciado a agressão, a delegada Mardjoli Valcareggi informou que detalhes permanecem sob sigilo, visando à preservação da segurança da testemunha.

“Oitiva de testemunhas foi fundamental para a reconstrução dos fatos. Contradições e omissões foram consideradas na análise do inquérito”, explicou.

A defesa afirma que os dois permaneceram juntos durante todo o período fora do condomínio e que não houve separação relevante no intervalo citado.

Laudo pericial descarta boatos

O laudo da Polícia Científica concluiu que o cão Orelha sofreu uma pancada contundente na cabeça, compatível com impacto por chute ou objeto rígido. A perícia descartou boatos divulgados nas redes sociais, como empalamento ou uso de objetos perfurantes.

O animal foi resgatado por populares no dia seguinte e morreu durante atendimento veterinário, em razão da gravidade das lesões.

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