Câmera corporal registra ação da PMSC e prisão de estudante em manifestação na Capital
Equipamento contribui para a diminuição da violência
• Atualizado
As imagens da prisão de uma estudante por pichação, dano ao patrimônio público, desacato, resistência e lesão corporal a um policial militar durante uma manifestação em Florianópolis, repercutiram nas redes sociais desde a noite de quinta-feira (11) e ao longo desta sexta-feira (12). A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) divulgou imagens das câmeras corporais utilizadas pelos agentes, que mostram os procedimentos realizados pela PM e corroboram para a confirmação de como a abordagem foi executada.
Conforme nota da PMSC, as imagens captadas pelas bodycams (câmeras corporais) foram uma das provas apresentadas para a jovem ser presa em flagrante e confirmou modo que os policiais agiram. “Diante de situação flagrancial respaldada por prova testemunhal, imagens e laudo de uma forte mordida no braço do policial militar, ela foi autuada em flagrante”, ressalta a nota.
Com a gravação das ações das forças de segurança, os agentes podem confirmar a necessidade do uso da força, como foi o caso da prisão da estudante. A PMSC detalhou como ocorreu a prisão, durante o acompanhamento das manifestações pela democracia. Os policiais observaram que uma mulher estava pichando um imóvel, ao ser abordade ela tentou fugir, assim, os policiais solicitaram que ela se ajoelha-se, para impedir uma nova tentativa de fuga.
As imagens da bodycam mostram que participantes do ato tentaram intimidar a ação da PM. Os agentes aguardavam apoio para conduzir a estudante até a viatura, onde informaram aos manifestantes instaurado um procedimento criminal contra a estudante detida pelas pichações, mas que a manifestação poderia continuar.
A gravação da câmera corporal mostra o momento que a mulher tenta escapar novamente e os policiais são cercados e o grupo parte para cima, quando a estudante que estava sendo detida, morde o braço do policial. Conforme a PM, os policiais ordenam que ela se deitasse, sendo levada para a viatura.
A aluna passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (12), na 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, e teve liberdade provisória concedida.
Tecnologia das câmeras corporais da PM é catarinense
A tecnologia utilizada no mundo todo e em vários estados brasileiros é fornecida pela empresa catarinense DITEC Smart Solutions. O equipamento funciona da seguinte forma: são colocados no uniforme dos agentes de segurança e acionadas remotamente pela central de comando. Todo o conteúdo, que pode ser gravado por mais de 10 horas, fica armazenado e pode ser usado após a ação dos agentes.
De acordo com Lairto dos Santos, diretor-geral da DITEC Smart Solutions, as bodycams são uma ferramenta importante e necessária para a segurança da sociedade. O diretor explica que “o objetivo de uma câmera de uso corporal da DITEC é registrar de forma absolutamente fidedigna os fatos ocorridos, sem a possibilidade de edições e manipulações que possam comprometer a certeza sobre a sequência dos fatos”.
Para Lairto, o uso das bodycams não beneficiam somente os policiais, que podem comprovar por imagens como procederam em suas ações, mas a toda a sociedade. “Com isso, tanto a sociedade quanto a própria corporação são beneficiadas pela total transparência das informações e situações ocorridas”, destaca.
As câmeras corporais são utilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), além de diversos guardas municipais e agentes de trânsito de municípios, tais como Blumenau, Lages, Gravatai e Novo Hamburgo. O SCC10 já mostrou como as forças de seguranças pretendem melhorar a segurança do policial militar e a qualidade da prestação de serviço com o uso das bodycams.
Bodycams reduzem a violência
As câmeras corporais usadas em ocorrências com policiais militares de Santa Catarina, estão servindo de exemplo para todo o Brasil. Segundo uma pesquisa divulgada neste mês de outubro, os equipamentos levaram a uma redução de 61,2% no uso da força (como contatos físicos e uso de algemas) pelos agentes, com melhoria também em eficiência dos registros e encaminhamento dos casos. A análise ocorre em um momento em que essa tecnologia está em uso pela PM de São Paulo e em expansão em outras corporações do País.
“Os resultados mostraram que câmeras corporais são efetivas em melhorar a natureza da interação polícia-cidadão – em contraste com a literatura existente. As câmeras reduziram o uso da força pela polícia em 61,2% e melhoraram a precisão dos informes (relatórios) policiais”, escreveram quatro pesquisadores de quatro diferentes instituições: Universidades de Warwick e Queen Mary, London School of Economics (essas no Reino Unido) e da PUC-Rio.
O uso da força pode ser considerado legítimo e é previsto em protocolos policiais em determinadas circunstâncias. As câmeras, destacam os especialistas, podem servir como solução tecnológica para aumentar o escrutínio e a supervisão sobre a tropa. Ainda que as imagens captadas não tenham sido objeto de análise pelos pesquisadores nesse caso, o que eles reforçam é que a presença dos equipamentos funcionou para mitigar eventuais escaladas de violência nas interações entre os policiais e os cidadãos.
Conheça a DITEC
Fundada em 1991, a DITEC Smart Solutions é uma empresa do Grupo SCC que tem na inovação tecnológica o seu principal diferencial competitivo. Ao longo de sua história, a empresa consolidou uma expertise com foco em comunicação crítica, sobretudo no mercado de radiocomunicação. Nos últimos anos, a DITEC ampliou seu leque de soluções e incrementou seu portfólio por meio de dispositivos e sistemas como: body cams, armazenamento em nuvem (cloud), tornozeleiras eletrônicas, sistemas de reconhecimento facial e de placas, inteligência artificial, entre outros.
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Leia a nota da Polícia Militar na íntegra
A Polícia Militar de Santa Catarina, através desta, vem atualizar o seu posicionamento a respeito da ocorrência registrada durante manifestação realizada nas ruas centrais de Florianópolis, na última quinta-feira, 11, no final da tarde.
Ocorrência acompanhada e atendida por policiais do 4º Batalhão de Policia Militar (Capital).
1) Durante a manifestação, houve a observação de flagrante crime com uma mulher pichando um imóvel, depredando-o, conforme registro em anexo;
2) No momento da prisão os policiais foram cercados e os manifestantes tentaram libertar a detida. Desta forma, foi necessário o uso progressivo da força para o devido afastamento dos policiais que estavam em menor número;
3) Além das varias ofensas verbais, um policial foi ferido no braço, como relatado em foto em anexo;
4) A feminina presa em flagrante foi encaminhada para a Polícia Civil. Em nota, a Polícia Civil destacou que:
“A respeito do fato, a mulher foi encaminhada pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (11/08) à Central de Plantão Policial (CPP) da Polícia Civil, em Florianópolis. Diante de situação flagrancial respaldada por prova testemunhal, imagens e laudo de uma forte mordida no braço do policial militar, ela foi autuada em flagrante delito pelos crimes de pichação e dano ao patrimônio público (lei 9.605), desacato, resistência e lesão corporal ao policial militar. Depois, ainda à noite, ela foi encaminhada ao sistema prisional da Capital, onde aguarda por audiência de custódia com o Judiciário.”
5) Desta forma, a Polícia Militar de Santa Catarina ressalta que também foram registradas outras diversas depredações em prédios e bens de uso comum da comunidade (conforme fotos em anexo);
6) A PMSC sublinha que acompanha ao longo dos anos toda e qualquer tipo de manifestação, prestando todo apoio e orientação para que sejam realizadas de forma pacífica e com respeito aos princípios constitucionais, como tem ocorrido em inúmeros eventos deste tipo nos últimos anos;
7) Diante dos fatos, com a lesão do policial militar, ferido em serviço, a PMSC está instaurando Inquérito Policial Militar para apuração dos fatos e de responsabilidades;
A Polícia Militar de Santa Catarina reafirma o seu compromisso com a sua missão constitucional de manutenção e de preservação da ordem pública, agindo sempre e de acordo com a lei.
Polícia Militar de Santa Catarina
4º Batalhão de Polícia Militar
A nota da Polícia Militar foi atualizada na última edição desta matéria.
Leia o posicionamento da Polícia Civil na íntegra
A respeito do fato, a mulher foi encaminhada pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (11/08) à Central de Plantão Policial (CPP) da Polícia Civil, em Florianópolis. Diante de situação flagrancial respaldada por prova testemunhal, imagens e laudo de uma forte mordida no braço do policial militar, ela foi autuada em flagrante delito pelos crimes de pichação e dano ao patrimônio público (lei 9.605), desacato, resistência e lesão corporal ao policial militar. Depois, ainda à noite, ela foi encaminhada ao sistema prisional da Capital, onde aguarda por audiência de custódia com o Judiciário.
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