Blumenau volta atrás e revoga decreto sobre dispensa da vacina contra Covid-19 para matrícula escolar

Na tarde desta terça-feira (13), o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt informou que revogou o decreto municipal que dispensava a comprovação da vacina da Covid-19 como pré-requisito para matrículas e rematrículas do ano letivo de 2024. A decisão veio após a oposição do Ministério Público de Santa Catarina e uma ação movida pelo PSOL no Tribunal de Justiça contrária à medida.

De acordo com o prefeito, outras cidades catarinenses também revogaram seus decretos, como Brusque, Joinville e Rio do Sul, pelas mesmas razões. Em comunicado, a Prefeitura de Blumenau também ressalta que em torno de 80% dos alunos da rede já estavam matriculados antes da inclusão, no início de 2024, da vacina do Covid-19 no Plano Nacional de Imunização. Além disso, nas escolas municipais do município, seguindo o zoneamento e a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ficará fora da sala de aula caso não seja atestada a referida vacina.

O Ministério da Saúde incluiu a imunização contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos de idade em janeiro deste ano. Em Blumenau, a vacina está disponível nos sete Ambulatórios Gerais da Família (AGFs): Badenfurt, Centro, Escola Agrícola, Fortaleza, Garcia, Itoupava e Velha.

A publicação do prefeito nas redes sociais segue gerando muitos comentários, contra e a favor, sobre a revogação do decreto. Veja.

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