Aumento de gás natural em SC; Entenda o caso

A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, notificou a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS), a prestar esclarecimentos sobre um reajuste no preço do gás natural. O aumento chega a 42% para o gás natural veicular (GNV). O reajuste foi anunciado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e passará a valer em 1 de janeiro de 2022.

“Um reajuste desse porte é extremamente significante e precisamos entender os motivos do aumento. O gás natural é um insumo que afeta direta e indiretamente a vida de milhares de pessoas em Florianópolis e precisamos garantir que não haja nenhuma prática abusiva nesse processo”, destacou o secretário Municipal de Defesa do Cidadão, Erádio Manoel Gonçalves.

Na última sexta-feira (24), o Procon foi à sede da SCGÁS, no centro de Florianópolis, para entregar a notificação, porém a empresa estava em recesso. Nesta segunda (27), a Prefeitura reenviou a notificação, e a SCGÁS terá 48 horas a partir do recebimento para prestar os esclarecimentos.

Dependendo das respostas, a empresa poderá receber uma ação administrativa do Procon Municipal. A partir de 1 de janeiro, o órgão estará fiscalizando para garantir que os repasses aos consumidores não sejam maiores que o aumento anunciado.

“Assim que esse reajuste passar a valer as equipes do Procon estarão nas ruas para garantir que os consumidores não sejam lesados. Ação deverá focar especialmente nos postos de gasolina que comercializam o GNV”, destacou o secretário adjunto de Defesa do Cidadão, Rodrigo Cássio.

Nota de esclarecimento da SCGÁS

O portal SCC10 também entrou em contato com a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS), e obteve uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido.

Segundo a Gerência de Marketing e Comunicação da SCGÁS, o aumento do preço em janeiro foi afetado pela conjuntura internacional e pelas condições do novo mercado de gás no país.

Vale ressaltar também, que segundo a área administrativa da companhia SCGÁS, a mesma não foi notificada ainda pelo Procon, e que se receberem a notificação, darão todas as explicações.

A SCGÁS informa que as tarifas de gás natural praticadas aos diferentes segmentos de mercado são reguladas e homologadas por agente regulador. A precificação atende aos dispositivos estabelecidos no contrato de concessão da distribuidora, que dá legalidade à operação do serviço no território catarinense e promove reajustes dos custos semestralmente, em janeiro e julho.

O reajuste de janeiro de 2022, recentemente anunciado pela ARESC (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina), foi afetado pela variação do preço do custo do gás e seu transporte. Houve forte oscilação do preço do petróleo tipo Brent e estabilização do câmbio (dólar) em patamar alto nos últimos períodos.

O novo mercado de gás do país carece de regulação e ainda não permitiu a ampliação do número de supridores, evitando que a eventual concorrência provocasse uma queda nos preços através de novos ofertantes. O reajuste considera também o novo patamar do custo de aquisição contratado através da chamada pública coordenada por quatro distribuidoras do Centro-Sul do país, realizada para garantir suprimento adicional ao mercado.

A conjuntura internacional também influi nos preços do gás natural no Brasil. Isso acontece por conta do aumento do consumo na Europa e Ásia e na consequente diminuição da oferta do insumo para a América Latina, realidade observada também por meio da constante queda do volume de venda do gás importado da Bolívia.

Além disso, a crise hídrica brasileira aumentou o consumo de gás natural exigindo o aumento da importação do GNL (Gás Natural Liquefeito), insumo que historicamente tem se mostrado menos competitivo que o gás nacional e o boliviano.

Por fim, a SCGÁS destaca que, mesmo com este aumento, o gás natural permanecerá mais competitivo que seus concorrentes (gasolina, etanol, óleo combustível e GLP) e continuará a ofertar economia e eficiência ao mercado catarinense, como acontece desde o ano 2000 quando começou a operação da distribuição no Estado.

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