Após polêmica do aumento de 100% na taxa de lixo de São José, novo projeto deve ser encaminhado

Após um projeto de lei complementar ser enviado para a Câmara Municipal de Vereadores de São José, na Grande Florianópolis, aumentando a taxa de coleta de lixo em 100%, em regime de urgência, na última quinta-feira (5), o prefeito Orvino Coelho de Ávila voltou atrás e deve encaminhar novo projeto com aumento de até 1,40%.

Entenda a polêmica da taxa de lixo

Um abaixo assinado contra o projeto de lei encaminhado ao legislativo na última semana foi construído e juntou mais de 3 mil assinaturas em menos de 48 horas. De acordo com o vereador Cryslan, a tramitação em regime de urgência “ultrapassa alguns prazos normais estabelecidos”.

A representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes coloca como ‘irreal’ o penúltimo parágrafo do Projeto de Lei, que diz que “a própria Prefeitura, por meio de decreto, pode aumentar a taxa de lixo nos próximos anos sem passar pela Câmara de Vereadores.”

Prefeitura recua e encaminha novo projeto

Na tarde desta segunda-feira (9), o Prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila se reuniou com vereadores da base governamental para discutir o projeto de lei encaminhado para a Câmara de Vereadores. No texto ficou definido que a alíquota seja reajustada em até 1,40% sobre a Unidade de Referência Municipal (URM). Um texto substitutivo ao projeto será protocolado na Câmara, adequando a faixa de reajuste no Código Tributário.

Sobre o caso, o Orvino declarou: “Falar em dobrar a taxa de lixo é uma inverdade, nunca se pensou em aumento nessa proporção. O que nós buscamos é reequilibrar o contrato de concessão, pensando nos custos operacionais e no investimento para melhoria do serviço.”

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