Após desclassificações, terceira colocada entra na disputa para operar Porto de Itajaí

Nesta sexta-feira (20), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), publicou mais informações quanto ao Novo Edital de Arrendamento Transitório do Porto de Itajaí. A empresa Mada Araújo Asset Management Ltda, que ficou em segundo lugar durante a etapa de classificação das propostas, foi desclassificada. Ela havia oferecido uma expressiva movimentação com a quantidade de 44.000 TEUs (Unidade Equivalente a um contêiner de 20 pés, ou 6,1 metros de comprimento).

Agora a terceira colocada, a empresa Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes S/A que ofertou a Movimentação Mínima Exigida (MME) com 35.000 TEUs, foi chamada para apresentar a documentação necessária.

Caso não ocorram pedidos de recursos por parte das outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do procedimento simplificado, o direito de outorga, e, por fim, a convocação da empresa vencedora com a União.

No dia 02 de outubro, a ANTAQ, já havia desclassificado na fase de habilitação a primeira colocada do certame, a empresa MMS Empreendimentos Logísticas Ltda, que apresentou uma proposta de 66.600 TEUs, sendo o maior lance de movimentação para operar no porto.

Empresas proponentes

Para o Processo Seletivo Simplificado do Porto Organizado de Itajaí, sete empresas proponentes participaram do certame, sendo elas pela ordem: MMS Empreendimentos Ltda (MME: 66.600 Teus), Mada Araújo Asset Management Ltda (MME: 44.000 Teus), Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes S/A (MME: 35.000 Teus), Livramento Holding S/A (MME: 21.200 Teus), Conexão Marítima Ltda (MME: 20.111 Teus), Triunfo Logística Ltda (MME: 10.002 Teus) e Wilson Sons Terminais e Logística Ltda (MME: 5.650 Teus).

Arrendamento Transitório do Porto de Itajaí

A área a ser arrendada é destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral. O contrato prevê que o arrendatário passe a operar no porto por dois anos (24 meses), prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério do Ente Federativo (União).

A proposta vitoriosa fará com que o proponente tenha o compromisso de movimentação mínima mensal em TEUs. A área arrendada engloba 79.946,42 m² e compreende os berços 1 e 2, denominada também de “Área A”.

Quanto as condições de pagamento, de acordo com o edital publicado pela Antaq, a Arrendatária Transitória, deverá pagar para a Superintendência, o valor de outorga de R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), por cada TEU (contêiner movimentado), e R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), por tonelada de carga geral movimentada, tendo o direito de explorar suas atividades no que compreende a área arrendada do terminal (berços 01 e 02) do porto de Itajaí. O repasse de pagamento será mensal, tendo como base, sua movimentação de cargas executadas na área arrendada do terminal.

“O novo Edital de Arrendamento provisório do Porto de Itajaí, que vem sendo conduzido pela Antaq, dá mais um importante passo em direção a retomada da movimentação do porto. Permanecemos aguardando com ansiedade para o desfecho do Leilão, pois à empresa vencedora do certame, que operará por dois anos, irá nos proporcionar garantias e nos dará segurança jurídica para realizar suas operações. Agora iremos aguardar as próximas etapas do edital, e, com isso, focarmos quanto ao restabelecimento do nosso porto, impulsionando o desenvolvimento do Município e da nossa região, assim como de Santa Catarina e do Brasil, concluiu o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Edital definitivo

Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí junto à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.

O contrato de arrendamento definitivo será submetido às analises e estudos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes do seu lançamento.

Todos os documentos e minutas relativas ao processo estão disponíveis na página do Processo Seletivo Nº 01, no site da ANTAQ.

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