Após denúncias de preços abusivos, Procon fiscaliza praias do Norte da Ilha

O Procon de Santa Catarina realizou, na sexta-feira (9), uma operação de fiscalização nas praias Brava e Cachoeira do Bom Jesus, no Norte de Florianópolis, após denúncias de preços abusivos cobrados por comércios na faixa de areia. A ação também teve como foco orientar os vendedores sobre os direitos do consumidor.

Uma das denúncias envolvia a venda de um pastel por R$ 40. Após a fiscalização, o Procon/SC informou que o valor, apesar de alto, estava justificado pelo tamanho do produto, 40 centímetros , e pelo local de comercialização.

Segundo a diretora do Procon, delegada Michele Alves, o principal critério para avaliar abusividade é a clareza das informações ao consumidor. “A informação precisa ser clara e precisa: tem que informar o tamanho do pastel, os ingredientes, o tamanho da porção, quantas gramas possui, para que o consumidor possa decidir se vai comprar ou não”, afirmou.

A operação é contínua e seguirá até o fim da temporada de verão. Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades, como a ausência do Prato Manezinho em alguns estabelecimentos. Os fornecedores foram orientados a se adequar e, caso as falhas continuem, podem ser notificados e multados.

O Prato Manezinho é uma exigência da prefeitura de Florianópolis para quiosques que ocupam a faixa de areia por meio de edital público. A refeição deve incluir arroz, peixe, batata frita e água ou refrigerante, ao preço de R$ 40, como opção mais acessível aos consumidores e turistas.

Na praia da Cachoeira do Bom Jesus, o Procon recebeu denúncia de um quiosque que não oferecia o prato. O estabelecimento alegou que ainda estava se adequando às regras no dia da reclamação e passou a servir a refeição logo em seguida.

Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar pelo Zap Denúncia do PROCON/SC, no número (48) 3665-9057. As denúncias serão apuradas pelo órgão.

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