Anvisa proíbe suplementos alimentares e manda apreender produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da venda, fabricação, distribuição, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares fabricados pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., conhecida como Ozonteck.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de agosto, por meio da Resolução-RE nº 3.054/2026. A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária encontrar problemas relacionados à produção e à divulgação dos produtos.

Quais produtos foram proibidos?

A determinação da Anvisa atinge todos os suplementos alimentares da empresa, independentemente do lote.

Entre as marcas citadas na resolução estão:

• Ozon Lev
• Ozon Power
• Vita Ozon Plus
• Nxcap Ozon

A resolução determina o recolhimento dos produtos e suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.

Por que a Anvisa proibiu os suplementos?

Segundo a Anvisa, uma inspeção realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo encontrou ausência de estudos de estabilidade e falhas na rastreabilidade dos produtos.

Também foram identificadas irregularidades na forma como os suplementos eram divulgados.

Nas propagandas, os produtos recebiam alegações de benefícios para a saúde que não foram aprovadas pela Anvisa. Um dos exemplos citados pela agência afirmava que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.

A Anvisa explica que as alegações permitidas para suplementos alimentares estão relacionadas às funções de nutrientes ou substâncias no organismo quando fazem parte de uma alimentação. Essas alegações não podem atribuir aos alimentos funções de tratamento ou prevenção de doenças, que são próprias de medicamentos.

Anvisa questionou uso de ozônio

Outro ponto encontrado durante a inspeção foi relacionado à própria divulgação dos produtos como suplementos com ozônio.

De acordo com a resolução, não foram encontradas evidências de que o ozônio tenha sido usado na fabricação dos produtos, nem nos documentos técnicos apresentados à equipe responsável pela inspeção.

A Anvisa considerou que houve propaganda enganosa nesse ponto. A resolução cita ainda que nomes de produtos como Ozon Lev, Ozon Power, Vita Ozon Plus e Nxcap Ozon fazem referência ao ozônio, embora a empresa não utilizasse esse composto no processo de produção.

O que fica proibido?

Com a decisão da Anvisa, ficam suspensos:

• a fabricação dos suplementos;
• a venda;
• a distribuição;
• a propaganda;
• o uso dos produtos.

Além disso, a empresa deve recolher os suplementos alimentares fabricados pela Ozonteck.

A medida é preventiva e entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.