Agosto Lilás: MPSC divulga iniciativas de conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres

Agosto é o mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos seis primeiros meses de 2023, 30 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado, uma média de cinco crimes a cada mês, segundo dados disponibilizados pelo Observatório da Violência Contra a Mulher. No mesmo período, mais de 14 mil medidas protetivas foram requeridas. Por isso, no Agosto Lilás, o MP catarinense vai promover rodas de conversa de cunho educativo e organizar palestras para instruir sobre como romper o ciclo de agressões.

Ao longo do mês, Promotores e Promotoras de Justiça de todo o Estado vão deixar seus gabinetes e ir ao encontro de mulheres, para ouvir seus relatos e transmitir orientações que ajudem a romper o ciclo de agressões. A proposta do MPSC é conscientizar grupos de mulheres para a importância de buscar ajuda ao perceber os primeiros sinais de violência e fazer a denúncia o mais cedo possível, antes que o ciclo de agressões as transforme em vítimas fatais.

Um novo foco para a campanha “Oi, meu nome é Maria”

As iniciativas deste Agosto Lilás no MPSC acontecem dentro da campanha “Oi, meu nome é Maria”, lançada pela instituição no ano passado, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Em 2022, a campanha levou Promotores e Promotoras de Justiça para escolas em todo o Estado, onde eles conversaram com cerca de 1.000 estudantes de mais de 20 escolas sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção. A campanha recebe esse nome justamente em homenagem à Maria da Penha, ativista do direito das mulheres e vítima emblemática da violência.

Organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID), o MPSC decidiu ampliar a iniciativa para alcançar e conscientizar grupo de mulheres. A ideia é levá-las à reflexão sobre o que é a violência contra mulher, para que possam entender e auxiliar eventuais vítimas.

Relatos reais de vítimas de violência e palestra com ministra do STF

Nas redes sociais, o MPSC vai divulgar publicações contendo relatos reais de mulheres vítimas de violência. Os depoimentos em áudio e texto enviado por mulheres de diversas faixas etárias e classes sociais vão mostrar que episódios de violência podem vitimar qualquer uma.

Os áudios serão disponibilizados na página do MPSC no Instagram (clique aqui para acessar).

No dia 21, o MPSC promove uma edição do MP na Prática para membros e servidores. A capacitação será coordenada pelo Promotor de Justiça do Paraná Thimotie Aragon Heemann, que falará sobre técnicas especiais de inquirição em processos envolvendo violência de gênero.

As ações do Agosto Lilás se encerram no dia 25/8, quando o MPSC promove o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento busca capacitar os participantes sobre as questões relacionadas à violência de gênero ocorridas no âmbito doméstico.

Entre os palestrantes estará a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lucia. Além dela, também falam ao público a Procuradora de Justiça e Presidenta da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MP de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, o Juiz de Direito do TJSC Alexandre Takashima Karazawa e a Desembargadora do TJSC Salete Silva Sommariva. Haverá ainda um espaço para o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento da violência em razão do gênero identificadas dentro do MPSC.

O evento inicia às 9 horas, vai até as 18 horas e acontece em formato híbrido, on-line e presencialmente, no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no edifício sede do MPSC, em Florianópolis. Para se inscrever e ver mais detalhes da programação, acesse o CEAF Virtual.

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