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armazenamento de pornografia infantil

Adolescente é apreendido com material pornográfico infantil em Joinville

Segundo a Polícia Civil, o comércio ilegal de material pornográfico infantojuvenil ocorria por meio de plataforma de vendas online

• Atualizado

Sarah Falcão

Por Sarah Falcão

Foto: PCSC
Foto: PCSC

Nesta quarta-feira (3), um adolescente, de 15 anos foi apreendido pelo crime de armazenamento de pornografia infantil. O mandado ocorreu na zona Norte de Joinville, por volta das 6h.

Segundo a Polícia Civil, o comércio ilegal de material pornográfico infantojuvenil ocorria por meio de plataforma de vendas online. Diante disso, a polícia representou pela expedição do Mandado de Busca e Apreensão e pela Quebra de Sigilo de Dispositivos informáticos que fossem encontrados, os quais foram aceitos pelo Poder Judiciário.

Dessa forma, a guarnição se deslocou até o local e encontrou um adolescente fazendo uso de um computador, no qual foram encontrados vídeos pornográficos envolvendo crianças.

Diante dos fatos, o adolescente, acompanhado do responsável legal, foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), onde foi instaurado o procedimento de Apuração de Ato Infracional.

Além disso, a guarnição afirma ser uma situação flagrancial de ato infracional análogo ao crime de armazenamento de pornografia infantil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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