16 de janeiro é feriado? Saiba o que é comemorado na data

Muita gente se pergunta: 16 de janeiro é feriado? A resposta curta é não. O dia 16 de janeiro não é feriado nacional no Brasil, nem consta no calendário oficial de feriados federais. Por isso, o expediente de trabalho e o funcionamento de serviços públicos e privados seguem normalmente na maior parte do país.

Apesar disso, a data possui caráter comemorativo, sendo lembrada como o Dia do Cortador de Cana, uma homenagem aos trabalhadores que atuam no setor sucroenergético, especialmente na colheita da cana-de-açúcar. A data reconhece a importância histórica e econômica dessa atividade, mas não garante folga automática.

16 de janeiro pode ser feriado local ou ponto facultativo?

Em regra, só há folga em 16 de janeiro se o município ou o estado tiver decreto específico, seja por aniversário da cidade, feriado local ou ponto facultativo. Nesses casos, a validade da folga se limita à localidade e deve constar em lei municipal ou decreto oficial.

Para ter certeza, o ideal é verificar o calendário oficial da sua cidade ou do seu estado ou consultar comunicados do órgão público ou da empresa. Em resumo: 16 de janeiro não é feriado nacional, mas pode haver exceções locais.