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Projeto de Lei

PL que libera prática de esportes coletivos em SC é aprovado

O PL segue agora para sanção do governador.

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PL que libera prática de esportes coletivos em SC é aprovado
Imagem: Canva/Reprodução.

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (3), o projeto de lei criado pelo deputado João Amin (PP) que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol por exemplo, no período de calamidade pública, decretado em razão da pandemia em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados.

Amin argumenta que atividades em estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos, como academias de ginástica e similares, foram liberados pelo Governo do Estado ainda em abril. Para o parlamentar, as práticas esportivas coletivas devem igualmente ser permitidas, respeitando as medidas restritivas. O PL segue agora para sanção do governador.

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