Ministro Barroso suspende quebras de sigilo da CPI da Covid

Em resposta à Advocacia-Geral da União, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal suspendeu a quebra de sigilos telefônico e telemático de dois funcionários do Ministério da Saúde pela CPI da Covid. São os ex-diretores do Ministério da Saúde, Flavio Werneck Noce dos Santos e Camile Sachetti.

Na resposta, Barroso afirma não identificar a indicação de situações concretas referentes aos impetrantes que justifiquem suspeitas fundadas da prática de atos ilícitos por eles. Também diz que “o peticionante não esclarece a utilidade das informações e dados solicitados para fins de investigação ou instrução probatória.

Não se aponta em que medida o acesso ao conteúdo de conversas privadas dos impetrantes, a seus arquivos de foto, áudio e vídeo, seus históricos de pesquisa, suas informações de localização e suas atividades em redes sociais teria utilidade para a verificação das ações e omissões de autoridades do Governo Federal no enfrentamento à pandemia”
 
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal negaram no final de semana pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Araújo, da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina” e Francieli Fontana, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Especialistas Natália Pasternak e Cláudio Maierovitch falam à CPI da Covid

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve, na ultima sexta-feira (11), a microbiologista Natália Pasternak e o ex-presidente da Anvisa, médico sanitarista Cláudio Maierovitch. Os cientistas devem apresentar ao colegiado opiniões sobre a melhor de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Outro depoimento agendado é o do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, em 15 de junho. O ex-governador do Rio de janeiro Wilson Witzel será ouvido no dia 16. No dia 17 de junho, será a vez de o empresário Carlos Wizard falar à CPI. Senadores da comissão suspeitam que o empresário integra um “gabinete paralelo” de aconselhamento do governo em assuntos relacionados à pandemia da Covid-19.

>> Para receber as informações mais importantes do dia pelo WhatsApp, gratuitamente, basta clicar AQUI!

>> PARA MAIS NOTÍCIAS, SIGA O SCC10 NO TWITTER, INSTAGRAM E FACEBOOK