Não há unanimidade sobre o aumento de vagas de desembargadores no TJ/SC

A expectativa de aumento de vagas no número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) pode ser frustrada na próxima quarta-feira, 2, quando a proposta será apresentada pela presidência ao Pleno da Corte.

Nos bastidores do tribunal não há unanimidade sobre o assunto. Para muitos desembargadores a pauta requer mais estudos, principalmente devido ao impacto financeiro da proposta.

O entendimento é de que abrir novas vagas significa também que serão necessários novos cargos de juízes substitutos no primeiro grau, onde já existe carência de quase uma centena de cargos não preenchidos.

Na sessão do dia 2 a presidência da casa deve apresentar uma projeção do crescimento econômico previsto para SC bem como do impacto financeiro das novas vagas, fato que justificaria a proposta de aumentar de 96 para 120 o número de desembargadores.

Pelo projeto alguns dos juízes de segundo grau, que já estão no TJ/SC, seriam promovidos a desembargador e os outros entraram por merecimento e antiguidade. Com isso, até cinco vagas seriam abertas pelo Quinto Constitucional, para representantes da OAB e do MP/SC.

Além da projeção econômica, o número excessivo de recursos cíveis onde já existem oito câmaras compostas por quatro desembargadores cada uma também justificaria a proposta. A distribuição de processo nessas câmaras chega a cerca de 400 mensais para cada magistrado, número considerado muito elevado pela natureza das causas.

O projeto também prevê a criação de 20 vagas de juízes de segundo grau. As vagas para desembargador seriam preenchidas gradualmente. Caso seja aprovado pelo Pleno, o projeto segue para a Alesc.

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