Aumento de desembargadores no TJ/SC pode criar mais vagas para OAB e MP/SC
Na prática alguns juízes que já atuam na Corte catarinense podem ser promovidos e o aumento de desembargadores ampliaria vagas do Quinto Constitucional
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Um possível aumento de 96 para 120 no número de desembargadores no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), poderá ser levado à discussão no Órgão Especial nos próximos dias. O assunto já circula nos corredores da Corte catarinense e do legislativo estadual.
Na prática, alguns dos juízes de segundo grau, que já estão no TJ/SC, seriam promovidos a desembargador e os outros entrariam por merecimento e antiguidade. Com isso, até cinco vagas seriam abertas pelo Quinto Constitucional, para representantes da OAB e do MP/SC.
Advogados, interessados em entrar no TJ/SC, aguardam o possível avanço da proposta. A OAB/SC deve iniciar nos próximos dias a corrida para a eleição da lista sêxtupla que indicará um nome para a vaga do desembargador Sebastião César Evangelista, que deixou a corte em janeiro.
Com novas vagas, interessados na disputa atual podem optar por concorrer depois.
Se a proposta avançar, além de passar pelo Órgão Especial do TJ/SC a mesma teria que ser aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador.
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