Governo muda o discurso sobre o complexo hospitalar

Cinco dias após o governador Jorginho Mello (PL) ter declarado à imprensa que não efetivaria o projeto de construção de um Complexo Hospitalar de Santa Catarina, a própria administração estadual divulgou, nesta sexta-feira (10), que a Secretaria da Fazenda estuda o projeto e que adequações necessárias levariam à execução da obra via parceria público-privada.

O projeto foi desenvolvido pela administração de Carlos Moisés (Republicanos) para reunir os hospitais Celso Ramos, Nereu Ramos e Infantil Joana de Gusmão, além da Maternidade Carmela Dutra, todos localizados em áreas sem a possibilidade de ampliação em Florianópolis.

A análise da Fazenda pretende “garantir a melhor concepção possível ao projeto, mantendo-o atrativo à iniciativa privada e sustentável ao governo”, o que incluirá uma nova localização para o complexo, originalmente desenhada para o Bairro Agronômica, “na mesma área onde já estão instalados o Hospital Infantil Joana de Gusmão e o Nereu Ramos, que seriam reformados”.

O governo fala em melhorar a mobilidade da região e também a distribuição de leitos, que a administração anterior afirmava prever a criação de 77 novas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e a atual já fala em nova distribuição devido à demanda de leitos infantis.

A Fazenda tratou de informar que a eventual desistência da parceria público-privada (PPP) não implica em multa, como chegou a ser divulgado no valor de R$ 4,8 milhões junto ao Banco Interamericanos de Desenvolvimento (BID), financiador do projeto e da modelagem de PPP.

Segundo a Fazenda, independentemente da decisão do governo catarinense, o valor de U$ 894 mil (R$ 4,8 milhões) já é devido e precisa ser pago, já que a mudança se dá no pagamento, “que pode ser à vista (em caso de desistência) ou parcelado nos primeiros 20 anos do projeto (se concretizada a parceria público-privada)”.

Mais valores que devem ser considerados no Complexo

É da Fazenda também a explicação de que, no caso do leilão da B3, o valor devido pelo Estado de R$ 141 mil decorre apenas de insucesso ou desistência do projeto. Concretizada a licitação, o valor devido é de R$ 587 mil, que é adiantado pela iniciativa privada e pago pelo Estado ao longo dos 20 anos de contrato.

Inicialmente previsto para dezembro de 2022, o leilão foi adiado pela gestão anterior para março de 2023, em data a ser confirmada.

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