Desembargador Francisco de Oliveira Neto presidirá o Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça escolheu nesta quarta-feira (6) a nova gestão da instituição, que toma posse em fevereiro de 2024, e será presidida pelo desembargador Francisco de Oliveira Neto (à esquerda no mosaico). Ele recebeu 86 dos 91 integrantes da mais alta corte estadual que estavam aptos a votar.

Também foram eleitos os demais integrantes da direção do Poder Judiciário: desembargadores Cid José Goulart Júnior (80 votos), 1º vice-presidente; Luiz Antônio Zanini Fornerolli (89 votos), corregedor-geral de Justiça; Júlio César Machado Ferreira de Melo (83 votos), 2º vice-presidente; Janice Garcia Goulart Ubialli (83 votos), 3º vice-presidente; Artur Jenichen Filho (82 votos), corregedor-geral extrajudicial; e Osmar Nunes Júnior (81 votos), ouvidor-geral do Poder Judiciário Estadual.

Francisco de Oliveira Neto fez questão de ressaltar o processo de portas abertas que levou à composição de uma chapa única e destacou as escolhas anteriores de João Henrique Blasi e Altamiro de Oliveira, os dois últimos presidentes do TJ. Uma curiosidade é que o futuro comandante do Poder Judiciário no Estado é filho do ex-presidente da instituição Francisco de Oliveira Filho, o carismático Chicão, que ocupou a função entre 2008 e 2009. Por isso, o novo presidente é chamado carinhosamente de Chiquinho pelos seus pares.

Chiquinho ressaltou as diretrizes do plano de gestão, distribuídas em três eixos principais: institucional, administrativo e judicial. “Foi um momento de encontro e reencontro com os companheiros de jornada que aceitaram o desafio de, juntos, construir uma proposta que hoje foi aceita pelo Tribunal Pleno, que é quem governa o Poder Judiciário”, disse.

O currículo do desembargador Francisco de Oliveira Neto

Natural de Curitiba (PR), o novo presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, nasceu em 1º de janeiro de 1967. O magistrado ingressou no Judiciário catarinense, em julho de 1992, no cargo de juiz substituto e foi promovido a juiz de Direito, em setembro de 1994.

Na Corte catarinense, o magistrado chegou em abril de 2011, no cargo de juiz de 2º Grau, e foi promovido a desembargador em fevereiro de 2017. No 1º Grau de jurisdição, o presidente eleito passou pelas seguintes comarcas: Joinville, Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó, Blumenau e Capital. Além de atuar em comarcas de varas únicas, ele passou por unidades especializadas das áreas cível, infância e juventude e fazenda pública, acidentes de trabalho e registros públicos.

Atualmente, o desembargador está na 2ª Câmara de Direito Público do TJSC, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Público, Constituição, Teoria Geral do Garantismo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Formado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1990, o magistrado conclui na mesma unidade de ensino o mestrado e o doutorado em Direito. Ele também é professor (Direito Processual Civil) dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado profissional) do curso de Direito da UFSC.

O próximo presidente do TJSC também integrou a 3ª Turma de Recursos da comarca de Chapecó e a 2ª Turma de Recursos da comarca de Blumenau. O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, em 2009, foi membro do conselho editorial do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur/TJSC). No ano seguinte, ele compôs a comissão de estudos para diagnóstico da situação das crianças abrigadas em instituições. O magistrado também participou da comissão que alterou o Regimento Interno com base no novo Código de Processo Civil (CPC).

De 2014 a 2018, o desembargador foi membro titular do conselho editorial da Academia Judicial. Ele participou ainda da comissão permanente de divisão e organização judiciária, de 2016 a 2018; e da comissão permanente do Regimento Interno em dois períodos: 2018 a 2020 e 2020 a 2022. E também integrou o Órgão Especial de 2018 a 2022.

Escolha incluiu vagas ao Órgão Especial e ao TRE

Na mesma eleição que escolheu a nova gestão do TJ, foram eleitos os membros das nove vagas ao Órgão Especial, os desembargadores Roberto Lucas Pacheco, Denise Volpato, Altamiro de Oliveira, Saul Steil, Rodolfo Tridapalli, Gilberto Gomes de Oliveira e Stephan Klaus Radloff, pela classe da magistratura; Jorge Luiz de Borba, pelo quinto da advocacia; e André Carvalho, pelo quinto do Ministério Público.

Também foram escolhidos os desembargadores Carlos Alberto Civinski e Júlio César Knoll para compor o Tribunal Regional Eleitoral.

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