Comissão faz reunião do Universidade Gratuita e audiência pública é cancelada

A toque de caixa, a Comissão de Educação da Assembleia aprovou em encontro virtual, no início da tarde desta segunda-feira (19), uma reunião extraordinária nesta terça-feira (20), também via internet, para discutir as três proposições que compõem o projeto Universidade Gratuita, enviado pelo Exercutivo, prova de que o assunto ganha aceleração no Legislativo Estadual. Ao mesmo tempo, foi cancelada a audiência pública programada para esta quarta-feira (21), que incluiria as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

A decisão foi tomada depois que os ânimos ficaram excerbados e há informações de que tanto a Acafe quanto a Ampesc mobilizariam caravanas de estudantes para o evento, embora o motivo ainda não tenha sido confirmado pela Assembleia.

Foi a presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), que propôs o encontro, desta terça-feira (20), onde estarão entidades que representam os professores, os estudantes, as instituições de nesino superior comunitárias (Acafe) e particulares (Ampesc), que serão beneficiadas pelo programa, e o governo do Estado.

Em pauta a relevância do Universidade Gratuita, que comprará vagas no sistema Acafe com 80% dos valores e destinará 20% para a concessão de bolsas no sistema privado e com fins lucrativos, que beneficiará 75 mil estudantes até 2026, em um investimento de R$ 1,2 bilhão.

Primeiras emendas já foram apresentadas

O projeto Universidade Gratuita que tramita simultaneamente nas comissões de Finanças, Justiça e Cidadania e Educação, já tem 12 emendas entregues por deputados.

No total, 10 delas foram apresentadas pelo deputado Jessé Lopes (PL), uma por Oscar Gutz (PL), ambos do partido do governador, avesso às mudanças na peça, e outra apensada pelo deputado Lucas Neves (Podemos).

Temos que “parar com esta guerra boba”, diz Jorginho

Nesta segunda-feira (19), o governador Jorginho Mello comentou a nova proposta dos deputados, defendida inclusive pelo presidente do Legislativo Mauro De Nadal (MDB), que pretende aumentar de 20% para 30% o valor para as universidades particulares.

Jorginho declarou, durante a solenidade de posse de novos policiais penais, que irá conversar com os deputados mais uma vez esta semana, que está aberto ao diálogo, mas considera que quando uma universidade comunitária “quebra”, vai à falência, o patrimônio fica com o município, enquanto os valores às privadas vão para o patrão. E declarou que é hora de “parar acabar com esta guerra boba entre privada e comunitária”, em função da mobilização que envolve estudantes.

Para o governador, este é um projeto de Estado e não de governo, para elevar a régua do ensino superior, enquanto a Acafe ajudará a fazer cursos técnicos para alunos do ensino médio, emprestar salas, laboratórios e professores, juntamente com o Sistema S (Senai, Sesc, Senat) para melhorar o acesso ao emprego.

Jorginho considera justo dar 80% para a Acafe e 20% para as particulares, já que o histórico de bolsas financiadas pelo Estado era de 90% e 10%, porém pondera que caberá à Assembleia a prerrogativa de analisar o projeto, que, antecipa, será motivo de festa quando da sanção.

Assista ao vídeo da entrevista de Jorginho Mello:

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.