AGOSTO LILÁS: violência psicológica contra a Mulher

Agosto chegou, e com ele a campanha Agosto Lilás pelo combate e prevenção da violência contra as mulheres e em alusão ao mês de criação da Lei Maria de Penha que completa 16 anos. Neste mês falaremos sobre os tipos de violência contra a mulher e começaremos com aquela mais silenciosa, uma das mais difíceis de ser identificada, mas nem por isso menos grave: a violência psicológica contra a mulher.

Desde o início a lei Maria da Penha já previa a violência psicológica, mas foi somente em 2021 que ela foi tipificada, Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher.

Esse era um problema nas varas de violência doméstica pois não existia um tipo penal que detalhasse com segurança a conduta do agressor. O problema também consistia dentro das famílias pois como não se prendia ninguém por isso, não se falava sobre isso, muitas mulheres eram agredidas psicologicamente, não sabiam o que era e nem se davam conta disso. E isso ainda acontece muito…

Percebi claramente durante a campanha do SCC ano passado: ‘POR ELAS, você pode, nós podemos!’ onde pessoas me abordavam na rua para dizer que graças ao SCC e à campanha elas finalmente sabiam o que acontecia com elas ou com algum familiar e podiam tomar atitude.

Mas o que exatamente é a violência psicológica contra a mulher??

Em primeiro lugar temos que pontuar que a violência psicológica é um mal invisível. E era completamente ignorada até uns anos atrás, e mesmo hoje, com a lei ainda é muito difícil de ser constatada e comprovada. De acordo com a lei Maria da Penha a violência psicológica contra as mulheres é entendida como:

Qualquer conduta que cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

Esse tipo de violência se manifesta subjetivamente e é difícil de ser identificada pela mulher e pelas pessoas que estão ao seu redor. O agressor inicia com pequenos gestos, pequenas ofensas, criticando o comportamento, a roupa, o corpo da mulher, diminuindo pouco a pouco a sua autoestima e saúde psicológica.

Pouco a pouco as ofensas, críticas e atitudes vão piorando, muitas vezes tornando a mulher dependente dessa relação abusiva, pois o agressor e a vítima entram no círculo vicioso de violência.

É muito comum que a violência física, ou seja, bater, machucar, etc. inicie com a violência psicológica.

Esse tipo de violência pode ser negligenciada pois muitas vezes é mascarada em forma de ironia, ciúmes, pequenas ofensas e humilhações. Por vezes o agressor tenta enquadrar a mulher a ser como ele gosta, quer controlar a vida, dinheiro, com quem anda, aonde vai, o que a mulher veste. A justificativa sempre é o amor, a preocupação com a segurança da mulher. Cuidado mulheres. Esses são grandes indícios do abuso.

Para saber se alguma mulher a nossa volta pode estar sofrendo de violência psicológica é ficar alerta quando ela começar a apresentar:

• baixa autoestima,
• insegurança sem motivo aparente,
• mudanças de comportamento repentinas,
• depressão,
• começar a se isolar da família e dos amigos.

Lembrando sempre que um relacionamento saudável não oprime, não inferioriza, não desqualifica e principalmente não tira a autonomia.

Quem ama quer ver o outro prosperar e ser feliz.

Fonte: AMARAL, M. R. POR ELAS. Você pode, nós podemos. Empoderamento como arma para o enfrentamento da violência contra as mulheres. SCC. Florianópolis: Pandion, 2022.

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