João Silva

Graduado em economia e relações internacionais pela Boston Univeristy. Mestre em relações internacionais na University of Chicago e mestre em finanças pela University of Miami.


João Victor da Silva Compartilhar
João Victor da Silva

Crise, Instituições e a Economia

Nas últimas semanas, temos ouvido constantemente nos meios de comunicação sobre a crise institucional que assola o Brasil; entenda mais

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Foto: Freepik | Banco de Imagens
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Nas últimas semanas, temos ouvido constantemente nos meios de comunicação sobre a crise institucional que assola o Brasil. Os conflitos entre Executivo e Judiciário e a inação do Legislativo criam uma situação de disfuncionalidade política que cria entraves para o desenvolvimento econômico do país. Ao passo que se discutem assuntos importantes como a liberdade de expressão, o Estado de direito, o balanço de poder entre as instituições, entre tantos outros temas, as incertezas geradas pela atual crise política, dificultam a tomada de medidas econômicas fundamentais para o crescimento econômico e reestruturação fiscal do Brasil. Assim sendo, torna-se essencial discutir como o corrente arcabouço institucional brasileiro acaba afetando o desenvolvimento econômico do país.

Em 1991 e 1993, os economistas laureados com o Prêmio Nobel foram Ronald Coase, Robert Fogel e Douglass C. North. A pesquisa dos três economistas tinha em comum o uso de métodos e teorias econômicas na explicação de como as instituições afetam o funcionamento da economia e seu processo de desenvolvimento. Com o avanço dessa linha de estudo, tornou-se cada vez mais claro aquilo que muitas pessoas já sabiam empiricamente: instituições são fundamentais para a prosperidade de um país. 

Douglass C. North, em seu livro Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico explica que as instituições de determinada localidade, não se restringem apenas aos Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). Na realidade, North argumenta que as instituições podem ser formais e informais, incluindo a cultura e os costumes de um povo, as religiões, como também a Constituição, as leis e os direitos de propriedade. Enfim, para North as instituições são “as restrições concebidas pelo homem que moldam a interação humana”. Ou seja, os homens criam determinadas regras e padrões de comportamento para possibilitar a vida em sociedade. Afinal de contas, em um Estado anárquico fica muito difícil estabelecer uma economia porque sem cooperação entre os indivíduos e sem regras paras as relações pessoais e econômicas, os custos de transação são muito altos, pois a incerteza e a desconfiança passam a imperar na sociedade. Assim, inviabiliza-se o funcionamento eficiente de qualquer economia.

Não é por acaso que o Brasil possui uma situação econômica tão inferior à de países como os Estados Unidos. Apesar de os dois países possuírem um nível de desenvolvimento econômico similar até meados do século XIX, desde então a divergência econômica entre os dois países vem crescendo substancialmente. Grande parte da explicação para este diferente caminho de desenvolvimento está relacionado com a formação político-institucional de cada nação. 

Enquanto nos Estados Unidos estabeleceu-se, desde a independência, um sistema de limitação do poder político, um poder judiciário baseado na common law, no qual as decisões judiciais são baseadas em precedentes para reduzir os níveis de insegurança jurídica, e o desenvolvimento de uma cultura individualista, no Brasil a nossa formação institucional foi muito diferente. No livro Os Donos do Poder, Raymundo Faoro explica que a formação do Estado brasileiro é fundamentada no patrimonialismo, um sistema político no qual a elite política e burocrática do país se usa do Estado para nutrir seus interesses privados. 

Em última instância, estes diferentes desenvolvimentos institucionais acabaram criando sistemas econômicos distintos no Brasil e nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos se desenvolveu um sistema econômico verdadeiramente capitalista, no qual o empreendedorismo associado a um mercado competitivo possibilita o surgimento de inovações que levam a um aumento de produtividade da economia, assim, possibilitando o desenvolvimento econômico de um país. Já no Brasil surgiu um sistema capitalista clientelista, no qual o sucesso empresarial depende, na maioria das vezes, no relacionamento dos empresários com a classe política. Nesse caso, os incentivos para inovar e competir são reduzidos, pois as empresas que investem no seu desenvolvimento podem não ter sucesso, visto que o Estado premia apenas aqueles com que possuí um bom relacionamento. Portanto, com menos inovação e menos produtividade a capacidade de crescimento da economia diminui. 

Paulo Guedes, em seu discurso de posse, ao criticar os “campeões nacionais” (grandes corporações brasileiras que cresceram com benefícios concedidos pelo governo) disse que “piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”. De fato, em poucas palavras, o Ministro da Economia sintetizou qual seria a luta do governo Bolsonaro na defesa dos anseios populares que passaram a emergir, de certa forma, desde as manifestações de 2013. Implicitamente, em seu discurso, Guedes propunha não apenas reformas econômicas para o Brasil, pois ele sabe que a transformação econômica brasileira só vai acontecer com uma grande mudança institucional do país. 

Hoje, a crise que o Brasil vive tem como origem o seu próprio desenvolvimento institucional. Desde a formação do Estado brasileiro, vivemos em um sistema institucional que favorece uma minoria que se associou ao Estado para alcançar ganhos pessoais. Com Bolsonaro, este sistema institucional passou a ser desafiado. Naturalmente, os representantes desse sistema estão reagindo para não perder os seus privilégios. Está é a disputa que estamos assistindo hoje: a transformação, ou não, das instituições do país.

O grande problema é que a manutenção de um sistema institucional que privilegia “piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político” acaba por afetar o desenvolvimento econômico brasileiro. Afinal de contas, sem segurança jurídica e sem estabilidade política, as incertezas e a desconfiança tomam contam da sociedade, assim, a eficiência econômica é solapada. Com um sistema institucional que privilegia o clientelismo e impede o desenvolvimento de uma economia competitiva, a capacidade de crescimento do país é reduzida. Enfim, transformar as instituições brasileiras é um passo fundamental para o desenvolvimento econômico do país. Só com está transformação poderemos implementar reformas econômicas que permitam o Brasil a encontrar o caminho da prosperidade.

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