11º Encontro Estadual de Observatórios Sociais

As eleições municipais serão tema do 11º Encontro Estadual de Observatórios Sociais – de segunda a quinta-feira da próxima semana (19 a 22/10) -, reunindo cerca de 400 envolvidos com a instituição em Santa Catarina. O 11º ECOS será virtual, em razão das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, aberto ao público e com inscrições gratuitas.

“A renovação das Prefeituras e Câmaras de Vereadores será uma oportunidade estratégica para a defesa da eficiente aplicação dos recursos nas diferentes esferas do poder público, além de ações em favor da transparência”, considera Leomir Minozzo, presidente do OSB-SC.

Prorrogação

O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

Obrigação

Pelo texto, enquanto perdurar o estado de calamidade pública tornam-se obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19 quando necessárias, como isolamento, quarentena, exames médicos e laboratoriais, entre outros. Também será mantida a estrutura de leitos de UTI, já constituída, para atendimentos de pacientes com coronavírus e o reforço na atenção primária.