Prefeitura de Chapecó oficializa doação de terreno à Acamosc durante a Efapi

A Prefeitura de Chapecó sancionou nesta sexta-feira (17), durante a Efapi do Brasil, a lei que transfere definitivamente um terreno à Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc). O imóvel vinha sendo utilizado pela Acamosc há mais de 15 anos por meio de cessão de uso, mas agora passa a fazer parte do patrimônio da associação.

O prefeito João Rodrigues explicou que a regularização do terreno permite à Acamosc executar obras, ampliar a sede e fortalecer o trabalho legislativo na região. “Hoje, estamos regularizando essa pendência, esse terreno será oficialmente transferido para a entidade. Isso permitirá que a Acamosc capte recursos, execute obras, amplie sua sede e contribua ainda mais com o legislativo da nossa região”, afirmou.

O presidente da Acamosc, Cassiano Sartori, ressaltou a importância do momento. “A doação do terreno mostra o reconhecimento do poder público e fortalece nosso papel institucional, porque agora conseguiremos captar emendas, ampliar infraestrutura e prestar serviços mais consistentes para os 35 municípios que representamos”, disse.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Claimar de Conto, a aprovação unânime da lei demonstra a credibilidade e relevância da Acamosc para a região, que é referência em capacitação e apoio às câmaras municipais. Além de consolidar a propriedade, a transferência formal do terreno permite à Acamosc firmar convênios, executar reformas e ampliar suas ações, com a garantia de que, caso a associação deixe de existir, o imóvel retornará ao município, protegendo o patrimônio público.

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