Criminoso que cometeu estupro de vulnerável é preso na Serra Catarinense
Crime foi cometido em 2016.
• Atualizado
Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (26), condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.
O criminoso foi encontrado no Centro de Bom Retiro. O crime foi praticado também na cidade de Bom Retiro, em 2016. A vítima dos abusos tinha apenas 5 anos na época do crime.
O condenado por estupro de vulnerável que foi preso, cumprirá a pena em regime fechado no Presídio de Lages.
O que é estupro de vulnerável?
No § 1º do artigo 217-A da Lei Lei 12.015/2009, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender. Por fim, o § 3º e § 4º do artigo 217-A prevêem aumento de pena quando o estupro contra vulnerável resulte em lesão corporal e morte, penas de 10 a 20 e 12 a 30 anos de reclusão, respectivamente.
>> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads e Facebook.
Quer receber notícias no seu whatsapp?
EU QUERO