Clínica de estética com irregularidades é interditada em SC

No final de junho, uma clínica de estética em Criciúma foi fechada devido a sérios problemas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a interdição do local após a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar constatarem várias irregularidades durante uma inspeção.

Inicialmente, a Vigilância Sanitária descobriu que a clínica operava em condições inadequadas de higiene e estrutura. Além disso, foram encontradas práticas de bronzeamento artificial utilizando equipamentos que emitiam radiação ultravioleta, proibidos desde 2009 pela Anvisa devido ao risco de câncer de pele. A proprietária da clínica também foi acusada de realizar outros procedimentos estéticos invasivos sem qualificação profissional adequada.

Após a primeira intervenção da Vigilância Sanitária, a proprietária não cooperou totalmente com as autoridades, o que resultou em uma investigação mais aprofundada pelo MPSC. Descobriu-se que, mesmo após as advertências, a clínica continuou operando sem o alvará sanitário necessário e sem a devida habilitação profissional exigida pelos órgãos competentes.

Diante dessas irregularidades, o Promotor de Justiça responsável pelo caso decidiu entrar com uma ação civil pública para interditar o local.

Durante a interdição, foram encontrados equipamentos sem registro na Anvisa, além de cosméticos e medicamentos vencidos, o que agravou ainda mais a situação. O MPSC também acusou a proprietária de praticar propaganda enganosa ao divulgar serviços estéticos como seguros, induzindo os consumidores a se submeterem a tratamentos arriscados para a saúde.

Como medida preventiva, o MPSC solicitou multa diária à proprietária em caso de descumprimento das medidas judiciais.

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